Processo 949544/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/11/2016 09:48
Autuado em 28/11/2016 09:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3197/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3197/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
13/07/2017 Acórdão   3197/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Gestor atual CLECI MARIA RAMBO LOFFI

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1814/17 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 2010/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1814/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3197/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 659/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2974/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9821/2016
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2893/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 11:49 DP  
30/08/2017 14:04 SJB Informação nº 104/2017 -
30/08/2017 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2017 -
17/08/2017 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2010/2017 -
09/08/2017 13:14 STP  
09/08/2017 12:48 DP  
28/07/2017 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1814/2017 -
13/07/2017 17:11 STP Acórdão nº 3197/2017 -
23/05/2017 10:12 GCNB  
11/04/2017 16:46 SMPjTC Parecer nº 4443/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Publicação dos atos administrativos referentes a procedimentos licitatórios exclusivamente em mídia eletrônica. Cont rariedade ao art. 21 da Lei 8666/93. Necessidade de manter publicação em jornal impresso local. Pelo conhecimento e respo
20/03/2017 16:57 COFIT Parecer nº 37/2017 -
16/03/2017 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 659/2017 -
20/12/2016 12:32 COFIM Instrução nº 671/2017 - CONSULTA. Matéria atinente a licitações e contratos administrativos. Ausência de atribuição desta unidade técnica para emitir opinativo sobre a matéria. Pelo encaminhamento dos presentes autos à COFIT.
02/12/2016 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2974/2016 -
29/11/2016 15:41 SJB Informação nº 155/2016 -
28/11/2016 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2893/2016 -
28/11/2016 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9821/2016 -

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